17 anos atrás
Presidente do STF recebe membros da Frente Associativa da Magistratura e MPU
16/12/2009 20:43
17 anos atrás
Rádio Justiça: retificação do plenário sobre extradição de Battisti e Caso Goldman em destaque
16/12/2009 20:02
17 anos atrás
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país
16/12/2009 19:57
17 anos atrás
Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo
16/12/2009 19:55
17 anos atrás
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
16/12/2009 19:48
17 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre trancamento da pauta da Câmara dos Deputados por MPs (Íntegra do voto)
16/12/2009 19:30
17 anos atrás
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
Será retirada da proclamação do resultado do julgamento a discricionariedade do presidente da República para efetuar a extradição e constará que ele não está vinculado à decisão da Corte que autoriza a extradição.
16/12/2009 19:05
17 anos atrás
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ
16/12/2009 19:00
17 anos atrás
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país
16/12/2009 18:55
17 anos atrás
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
16/12/2009 16:12
