17 anos atrás
Procuradoria Geral da República contesta dispositivo da Constituição gaúcha
18/12/2009 18:18
17 anos atrás
Confederação de servidores impugna LC paulista que trata de promoção de professor
18/12/2009 18:12
17 anos atrás
Ação contra aval da Câmara Legislativa do DF para processar governador será julgada diretamente no mérito pelo Supremo
18/12/2009 14:40
17 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes faz balanço das atividades do Supremo em 2009
Ao encerrar a última sessão de julgamentos de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço com números e fatos que marcaram a Corte durante o ano.
18/12/2009 13:50
17 anos atrás
Plenário adia conclusão de análise da denúncia contra Valdir Raupp por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
18/12/2009 12:53
17 anos atrás
STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia
18/12/2009 11:20
17 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota pela ação penal contra Valdir Raupp (íntegra do voto)
18/12/2009 10:20