16 anos atrás
STF analisará processos sobre Lei de Imprensa e diploma de jornalista na próxima semana
Os ministros do STF devem se debruçar, na quarta-feira (1º) da próxima semana, sobre uma pauta temática. Estão previstos para ser julgados dois processos relativos à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa e, em outro, a exigência de diploma para o exercício da profissão. A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
25/03/2009 12:00
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25) – atualizada
24/03/2009 21:05
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (25)
24/03/2009 21:04
16 anos atrás
Rádio Justiça: Decisão do STF sobre Battisti deverá ser compulsória, diz Gilmar Mendes
24/03/2009 21:00
16 anos atrás
Mantido arquivamento de HC em favor de ex-promotor de Justiça acusado de matar policial
24/03/2009 19:15
16 anos atrás
2ª Turma defere redução de pena para acusado de furto de fios de cobre
24/03/2009 19:00
16 anos atrás
PSB questiona posse de segundos colocados em recentes cassações de governadores
Chegou nesta terça-feira (24) ao STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4222) ajuizada pelo PSB contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisões recentes, ao cassar governadores e vices estaduais – eleitos em segundo turno –, determinou a posse dos segundos colocados.
24/03/2009 18:35
16 anos atrás
2ª Turma do STF concede habeas para condenado por furtar cadeiras de praia
24/03/2009 18:25