16 anos atrás

STF analisará processos sobre Lei de Imprensa e diploma de jornalista na próxima semana

Os ministros do STF devem se debruçar, na quarta-feira (1º) da próxima semana, sobre uma pauta temática. Estão previstos para ser julgados dois processos relativos à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa e, em outro, a exigência de diploma para o exercício da profissão. A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça.

25/03/2009 12:00
16 anos atrás

PSB questiona posse de segundos colocados em recentes cassações de governadores

Chegou nesta terça-feira (24) ao STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4222) ajuizada pelo PSB contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisões recentes, ao cassar governadores e vices estaduais – eleitos em segundo turno –, determinou a posse dos segundos colocados.

24/03/2009 18:35
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