16 anos atrás
Chega ao Supremo HC que questiona recolhimento prévio de taxa para recorrer de condenação
27/03/2009 16:30
16 anos atrás
Ministro mantém decisão de Temer sobre análise de medidas provisórias (íntegra da decisão)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve no início da tarde desta sexta-feira (27) a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que permite a análise de matérias mesmo quando a pauta da Casa estiver trancada por Medidas Provisórias (MPs). O ministro indeferiu o pedido de liminar feito por líderes da oposição em um Mandado de Segurança (MS 27931) impetrado na Corte na semana passada.
27/03/2009 14:44
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede HC por excesso de prazo e falta de fundamentação da prisão
27/03/2009 08:50
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (27)
27/03/2009 08:05
16 anos atrás
União ganha ações no STF envolvendo a contribuição de prestadoras de serviços para o Finsocial
26/03/2009 20:30
16 anos atrás
Ministro do Desenvolvimento Agrário e presidente do Incra participam de audiência no STF
26/03/2009 20:20