O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9).

Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Servidores da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) trabalham para incorporar novas funcionalidades ao robô VitórIA.

Para a maioria do Plenário, as normas não definem, de maneira clara, todos os aspectos da hipótese de incidência do imposto.

Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.

Grupo de madeireiros pede anulação da portaria do Ministério da Justiça que aumentou os limites da reserva.

O gesto ocorreu na semana em que se celebra o Dia do Meio Ambiente.

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira subsequente, dia 9 de junho.