STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento
A decisão se deu em pedidos de esclarecimento no julgamento de ações sobre o Código Florestal.
STF realiza audiência de conciliação sobre distribuição de royalties de petróleo entre SC, PR e SP
Reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Lei alagoana sobre controle e proteção de animais abandonados é válida, decide STF
A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, não invadiu a competência do Executivo estadual e dos municípios.
Rádio Justiça: debate sobre Dia Nacional da Democracia é um dos destaques desta sexta-feira (25)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre o álbum The Unforgettable Fire, da banda U2.
STF valida lei que incluiu cooperativas médicas no regime de recuperação judicial
Para o Tribunal, não houve irregularidade no processo que deu origem à norma.
Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil está com inscrições abertas
Evento em comemoração aos seis anos da LGPD terá abertura do ministro Gilmar Mendes e fala de encerramento feita pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Ministro Dias Toffoli é homenageado em lançamento de livro que marca trajetória de 15 anos no STF
Evento foi prestigiado por ministros da Corte e autoridades.
Presidente do STF fala sobre inovações e desafios da inteligência artificial no Judiciário
Ministro Luís Roberto Barroso falou na abertura de seminário promovido pela Ajufe.
STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais
Recurso discute se municípios podem editar leis que autorizam guardas civis a fazerem policiamento ostensivo.
