16 anos atrás
Rejeitado recurso do PT contra arquivamento de ação sobre equiparação de funcionários da prefeitura de Fortaleza
03/06/2009 17:58

16 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT
O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária teve sua conclusão adiada mais uma vez, com o pedido de vista da ministra Ellen Gracie.
03/06/2009 17:45
16 anos atrás
Caminhoneiro envolvido em acidente em SC poderá aguardar julgamento em liberdade
03/06/2009 17:33


16 anos atrás
Em audiência pública no Senado, ministro Gilmar Mendes analisa projeto de combate ao crime organizado
03/06/2009 16:02

16 anos atrás
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
03/06/2009 14:55

16 anos atrás
Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento sobre Convenção 158 da OIT
O ministro Joaquim Barbosa lê, neste momento, seu voto-vista sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. A ação (ADI 1625) em que o tema é tratado foi ajuizada pela Contag contra o Decreto Federal do presidente da República.
03/06/2009 14:54
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3) – atualizada às 14h43 do dia 3
03/06/2009 14:43
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autora sobre o direito dos índios
03/06/2009 12:00

16 anos atrás
Gabinete do ministro Marco Aurélio é o primeiro a aderir a programa do STF de ressocialização de presos
03/06/2009 08:05