17 anos atrás
Supremo encaminha para PGR ação sobre participação de deputados distritais em processo de impeachment do governador
A Procuradoria Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que requer a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do DF que afastou deputados distritais de atividades vinculadas ao processo de impeachment em tramitação naquela Casa Legislativa contra o governador do DF, José Roberto Arruda.
09/02/2010 17:20
17 anos atrás
União pede que o estado de São Paulo assuma aposentadoria de ex-ferroviários
09/02/2010 17:17
17 anos atrás
Advogado reclama direito à prisão domiciliar para cumprimento de pena por tráfico
09/02/2010 16:55
17 anos atrás
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
09/02/2010 16:44
17 anos atrás
Arquivado HC de suposto líder de quadrilha acusada de adulterar combustível
09/02/2010 16:29
17 anos atrás
Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade
09/02/2010 08:30
17 anos atrás
Concedida liberdade a policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros
09/02/2010 08:10
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) – atualizada às 14h58
08/02/2010 21:17
17 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias (atualizada)
Os ministros admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam sobre assuntos trabalhistas e tributários. A análise ocorreu por meio do Plenário Virtual.
08/02/2010 20:58
