16 anos atrás
1ª Turma cassa liminar de empresário acusado de crimes tributários na região dos Grandes Lagos (SP)
28/04/2009 17:45
16 anos atrás
Segunda Turma defere HC a acusado de peculato por falta de defesa prévia
28/04/2009 17:40
16 anos atrás
Rádio Justiça: terceiro dia de audiência no STF abordará gestão do SUS
28/04/2009 17:15
16 anos atrás
Negado HC a condenados por porte ilegal de arma de fogo que alegavam ausência de provas
28/04/2009 17:10
16 anos atrás
Terceiro dia de audiência pública sobre saúde contará com participação de nove especialistas
Continua nesta quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre direito à saúde. Nesse terceiro dia estão previstas palestras de nove especialistas que tratarão do tema “Gestão do SUS – Legislação e Universalidade do Sistema”.
28/04/2009 16:00
16 anos atrás
Lei de Imprensa e inquérito contra Edmar Moreira são destaques da pauta desta semana no STF
28/04/2009 15:10
16 anos atrás
Pesquisadora da Fiocruz pede mais diálogo sobre saúde pública entre Executivo e Judiciário
28/04/2009 14:50
16 anos atrás
Representantes do Poder Executivo apontam conflitos com decisões judiciais sobre medicamentos
28/04/2009 13:09
16 anos atrás
Defensor público oferece soluções para o cumprimento das sentenças favoráveis aos pacientes do SUS
28/04/2009 13:02
16 anos atrás
Procurador reclama de decisões judiciais nas quais os gestores não são ouvidos
28/04/2009 12:29