Decisão do STF sobre remuneração de conselheiros do TCM-SP é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio#62 fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Sextas Inteligentes discute coisa julgada e precedentes
Professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes foi o convidado desta edição.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor traz orientações sobre alergias alimentares e medicamentosas.
STF determina que vereador Carlos Bolsonaro volte a ser julgado por difamação contra PSOL
Ministro Gilmar Mendes anulou decisão da Justiça do RJ que rejeitou queixa-crime relacionada ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro.
STF mantém proibição de venda de bebidas destiladas no Carnaval de Atibaia (SP)
Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição.
Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF
Prazos que se iniciam ou se encerram nesses dois dias serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (23)
Bottons da campanha #DemocraciaInabalada podem ser adquiridos na Livraria do Supremo
Venda está disponível na loja física ou pelo site.
Ministros do STF visitam Hall dos Bustos e Ponto de Memória no edifício-sede
Pontos de Memória visam documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial sofrido em 8/1.
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16).
STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel
Colegiado considera que a criação do programa é constitucional, mas ainda definirá se é possível fixar prazo para a regulamentação da lei.