16 anos atrás

Plenário recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária

O Plenário, por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias cometidos por ele e por sua sócia Júlia Fernandes Moreira.

07/05/2009 18:45
16 anos atrás

Plenário analisa a imunidade de jurisdição de organismos internacionais nas relações de trabalho

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, neste momento, a imunidade de jurisdição de organismos internacionais sobre contrato de trabalho firmado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pertencente à ONU. A relatora é a ministra Ellen Gracie.

07/05/2009 17:28
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