
16 anos atrás
Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
26/06/2009 15:17

16 anos atrás
TV Justiça: A visão do Supremo sobre aspectos do processo penal no Saber Direito
26/06/2009 12:00
16 anos atrás
1ª Turma arquiva recurso apresentado por acusado de participar da morte de fiscais do trabalho em Unaí
26/06/2009 08:10
16 anos atrás
Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional
25/06/2009 20:25
16 anos atrás
Rádio Justiça: aprovação de novas súmulas e alvará eletrônico em destaque
25/06/2009 20:05
16 anos atrás
Supremo suspende decisões do TJ-SP e aplica súmula sobre dias remidos
25/06/2009 20:00

16 anos atrás
Antonio Fernando Souza é homenageado em sua última sessão plenária como procurador-geral da República
Presidente do STF destacou a desenvoltura que Antonio Fernando teve ao exercer seu papel “com elegância, serenidade, equilíbrio e descortino”. Ele disse estar certo de que todo o Judiciário o aplaude em sua firmeza para garantir o direito à Justiça.
25/06/2009 19:50

16 anos atrás
STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte
25/06/2009 19:40