STF extingue ações rescisórias em que a União reclamava revisão de contribuição do Finsocial
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Os Inquéritos contra o deputado Gervásio Silva (Inq 2563), Silas Câmara (Inq 1695) e as Extradições do israelense Elior Noam Hen (Ext 1122) e do colombiano Pablo Joaquin Raio Montano (Ext 1051 e 1093) marcam a pauta de julgamentos desta quinta-feira (14) do plenário do STF.
Rádio Justiça: Tribunal do Júri é destaque da programação desta quinta-feira (14)
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes que tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Para os ministros, esse entendimento preserva o direito universal dos cidadãos de acesso à Justiça.
Ministros de Estado não participaram da elaboração de dossiê sobre gastos da Presidência da República
Rádio Justiça: Emissoras poderão retransmitir julgamento de acusado da morte de inglesa
Ministra Ellen Gracie arquiva ação da Abrasel contra Lei Antifumo
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) apresentada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) contra a chamada Lei Antifumo do estado de São Paulo (Lei 13.541, de 7 de maio de 2009).
