16 anos atrás
Discursos, homenagens e memória jurisprudencial ao alcance dos internautas no portal de Internet do STF
08/07/2009 08:30
16 anos atrás
PSOL contesta lei paulista que extinguiu a Carteira de Previdência dos Advogados
08/07/2009 08:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: Guerrilha do Araguaia e desconto na quitação de dívidas com financeiras em destaque
07/07/2009 20:12
16 anos atrás
Senadores falam de piso salarial para professores em encontro com presidente do STF
07/07/2009 19:03
16 anos atrás
Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico
07/07/2009 18:25
16 anos atrás
Reclamação ao STF contesta decisão do TJ-PR que negou a compensação de tributos com precatórios
A Belpar Distribuidora de Cosméticos ajuizou uma Reclamação (RCL 8532) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que negou à empresa a compensação de tributos com precatórios.
07/07/2009 18:06
16 anos atrás
Sindicato questiona aplicação da Súmula Vinculante 4 a casos já decididos pela Justiça
O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona a prefeitura de Fortaleza por não repassar aos servidores públicos o reajuste do salário-mínimo de fevereiro de 2009.
07/07/2009 17:35
16 anos atrás
Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento
07/07/2009 16:27
16 anos atrás
DEM questiona exigências para obtenção de registro de transportador de cargas
07/07/2009 16:25
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (7) – atualizada às 16h06
07/07/2009 16:06
