Defensor da criação do STF e responsável pela doutrina brasileira do habeas corpus, o advogado, jornalista, jurista, político, diplomata e ensaísta morreu em 1º/3/1923.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Ministro Alexandre de Moraes verificou que o partido interrompeu a divulgação de conteúdo ilícitos.

O relator, ministro Gilmar Mendes, constatou que a investigação era baseada em delação premiada anulada pelo STF.

Instituição do Tribunal como órgão de cúpula da Justiça Nacional, em 1891, marca o início da era republicana.

Mostra relembra o nascimento da instituição, que se consolidou como protagonista na proteção do Estado Democrático de Direito.

Acel alega que normas não respeitaram o princípio da anterioridade de 90 dias ao preverem majoração imediata do tributo.

Pai do procurador-geral da República, Augusto Aras, morreu em Salvador aos 91 anos.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais.