Vice-presidente do STF exalta importância do tribunal do Mercosul para resolução de controvérsias do bloco
Representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estiveram reunidos no STF nesta sexta-feira (8).
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.
741 acusados pela PGR de crimes pelo 8/1 já foram responsabilizados penalmente
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos.
Integração regional e fortalecimento da democracia são destaques em seminário sobre tribunal do Mercosul
Evento reúne autoridades e especialistas para debater a relevância histórica e as perspectivas futuras do Tribunal Permanente de Revisão.
STF invalida regra paulista sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento.
STF recebe árbitros do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Representantes participarão de seminário internacional nesta sexta-feira (8).
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (8) e termina às 23h59 do dia 18/11.
Lei que assegura a autonomia técnica, científica e funcional de peritos é válida, decide STF
Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função.
STF confirma que municípios devem apresentar contratos com escritórios de advocacia no exterior
Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Flávio Dino
Supremo vai decidir validade da retomada da Linha Amarela pelo Rio de Janeiro
Prevaleceu o entendimento de que a controvérsia sobre indenização envolve tema constitucional.
