Mês da Mulher: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica
A decisão do STF, tomada em 2012, permite a abertura de ação penal incondicionada nesses casos.
STF começa a julgar validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele
O julgamento do Habeas Corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico prossegue amanhã (2).
STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República.
Em sessão solene, STF presta homenagem a Rui Barbosa nos 100 anos de sua morte
OAB e PGR também relembraram a trajetória do jurista, jornalista, advogado e escritor, falecido em 1923.
Embaixador ressalta importância de Rui Barbosa no cenário internacional em palestra no STF
A ministra Rosa Weber participou da primeira edição de 2023 do projeto “Diálogos com o Supremo”
STF lança nova edição de boletim internacional
O STF Bulletin traz resumos em inglês dos entendimentos da Corte.
Ao validar Lei Maria da Penha, STF garantiu proteção das mulheres contra violência doméstica
Série de matérias sobre decisões da Corte sobre direitos das mulheres celebra o Mês da Mulher.
Ministra Rosa Weber participa de sessão solene do Senado em homenagem ao centenário do falecimento de Rui Barbosa
A presidente do Supremo ressaltou a contribuição de Rui para a estruturação político-jurídica de República brasileira.
