16 anos atrás
Ministra Ellen Gracie analisará recurso apresentado por candidato à prefeitura de Londrina (PR)
26/06/2009 20:00
16 anos atrás
Racismo no futebol e aferição de radares de trânsito na programação da Rádio Justiça
26/06/2009 19:50
16 anos atrás
Na última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesse semestre, ocorrerá na próxima quarta-feira (1), às 9h. Na pauta de julgamentos destaca-se um recurso que discute se a prerrogativa de foro por exercício de função permanece para magistrados que se aposentam.
26/06/2009 19:37
16 anos atrás
Programa Síntese traz os julgamentos sobre importação de pneus usados e aprovação de novas súmulas
26/06/2009 19:22
16 anos atrás
Arquivado pedido de habeas corpus de israelense acusado de torturar crianças
26/06/2009 18:57
16 anos atrás
PV pede suspensão de artigos de Lei que institui o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina
26/06/2009 18:41
16 anos atrás
Arquivada reclamação de associação capixaba por falta de legitimidade para agir
26/06/2009 18:35
16 anos atrás
Rádio Justiça: “união estável” e suas previsões legais no programa Justiça em Movimento
26/06/2009 17:55
