17 anos atrás
Direto do Plenário: anistia “ampla, geral e irrestrita” tem dois votos no Supremo
29/04/2010 15:00
17 anos atrás
Direito do Plenário: STF retoma julgamento da ADPF 153, sobre a Lei de Anistia
29/04/2010 14:22
17 anos atrás
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)
O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente. A sessão foi suspensa após o voto do relator e deve ser retomada nesta quinta-feira (29), a partir das 14h.
28/04/2010 21:30
17 anos atrás
Cassada decisão do TST que mandava Rondônia pagar verbas trabalhistas a terceirizados
28/04/2010 20:50
17 anos atrás
Supremo rejeita preliminares e decide analisar mérito da ação da OAB contra a Lei da Anistia
28/04/2010 20:20
17 anos atrás
Rádio Justiça: julgamento no STF da ação que contesta Lei da Anistia em destaque
28/04/2010 20:14
17 anos atrás
OAB ajuíza ação contra normas paulistas que tratam de imposto sobre transmissão “causa mortis”
28/04/2010 20:05
17 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Eros Grau rejeita ação que contesta alcance da Lei da Anistia
Em longo e minucioso voto, em que fez uma reconstituição histórica e política das conjunturas que levaram à edição da Lei da Anistia (Lei nº 6683/79), o ministro Eros Grau julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 153.
28/04/2010 19:45
