16 anos atrás
Primeira Turma do STF anula condenação de PM por contribuição a tráfico de drogas
30/06/2009 16:06
16 anos atrás
João Arcanjo não consegue HC que pedia transferência de presídio
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como “comendador” e apontado como chefe do crime organizado no Mato Grosso. Ele pretendia ser transferido da penitenciária de segurança máxima onde cumpre prisão.
30/06/2009 16:00
16 anos atrás
Contec alega que resolução sobre seguro-desemprego viola o princípio da isonomia
30/06/2009 15:36
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (30) – atualizada as 15h13
30/06/2009 15:13
16 anos atrás
Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo
30/06/2009 15:02
16 anos atrás
Capitão da PM pede revisão de decisão do TJ-MG que o condenou a 11 anos de prisão por tortura
30/06/2009 08:30
16 anos atrás
Rádio Justiça: resolução de conflitos fundiários e assédio moral em destaque na programação
29/06/2009 19:35
16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes preside reunião para agilizar julgamentos na Justiça Federal
29/06/2009 19:01