A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Investigação dizia respeito a supostos repasses indevidos de valores em contratações públicas com a Transpetro.
Supremo mantém necessidade de teste de aptidão física para recebimento de gratificação no MPU
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública.
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
Dos 2.151 presos no dia seguinte aos atos, continuam presos 440 homens e 82 mulheres.
Mês da Mulher: trabalhadoras grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres
STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições.
STF começa a analisar exigência de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em SP
Confederação de hospitais, clínicas e laboratórios da rede privada alega que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho.
STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP
Para o ministro Dias Toffoli, a advertência aplicada ao então procurador da República no Paraná respeita as competências constitucionais do CNMP.
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
Para o colegiado, os critérios previstos nas normas não têm respaldo na Loman.
STF detalha providências sobre presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a PGR apresentou 919 denúncias, e a investigação continua para identificar financiadores e idealizadores dos atos.
Museu do STF reabre para visitação após ataques do dia 8 de janeiro
Nova área do museu vai homenagear ministras da Corte
