Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de 2025.

Mostra “O STF mudando a vida das pessoas” será inaugurada às 16h e evidencia a relevância social das decisões da Corte.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta terça-feira (12).

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.

Campanha chama atenção para a importância dos intensivistas nos cuidados críticos e na luta pela vida.

Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores.

Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux.

Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo.

Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema.