15 anos atrás
1ª Turma: Condenado por atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos obtém direito de apelar em liberdade
06/10/2009 19:20
15 anos atrás
Eleições indiretas em Tocantins na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão Plenária desta quarta-feira (7) o pedido de liminar feito pelo PSDB em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4298 e 4309) ajuizadas para impedir a realização de eleições indiretas para governador de Tocantins.
06/10/2009 18:30
15 anos atrás
2ª Turma do Supremo mantém arquivado HC de acusado de sonegação fiscal
06/10/2009 18:20
15 anos atrás
Programa da Rádio Justiça aborda responsabilidade do estacionamento em caso de furto ou roubo
06/10/2009 17:40
15 anos atrás
Mantida decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
06/10/2009 17:32
15 anos atrás
1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal
06/10/2009 17:30
15 anos atrás
1ª Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Sharp por apropriação indébita
06/10/2009 16:40
15 anos atrás
1ª Turma absolve ex-sargento que guardava sete cartuchos em casa como recordação
06/10/2009 16:15
15 anos atrás
Em seminário, presidente do STF destaca papel da imprensa livre na democracia do Brasil
06/10/2009 16:00
