16 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor
18/08/2010 17:10
16 anos atrás
Ministra arquiva HC em que estrangeiro pretendia evitar expulsão do país
18/08/2010 16:50
16 anos atrás
Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos
18/08/2010 16:05
16 anos atrás
Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas
18/08/2010 15:50
16 anos atrás
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Em vista do atentado ocorrido na manhã desta quarta-feira (18) contra o presidente do TRE de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, no início da sessão plenária do STF o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, expressou sua solidariedade em nota oficial.
18/08/2010 14:47
16 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista oficial de justiça sobre a impossibilidade de penhorar bem de família
18/08/2010 10:00
16 anos atrás
Crime anterior à lei que define crime hediondo não exclui indulto presidencial
18/08/2010 09:45
16 anos atrás
Negado pedido de redução da pena-base a condenado por apropriação indébita previdenciária
18/08/2010 09:00
16 anos atrás
Civis acusados de pichar imóvel sob administração militar serão julgados pela Justiça Federal comum
17/08/2010 21:10
