15 anos atrás

Ministro Lewandowski nega liberdade provisória para preso por tráfico de drogas

13/10/2009 17:00
15 anos atrás

Princípio da insignificância leva ministra a suspender ação penal por crime de descaminho

13/10/2009 16:50
15 anos atrás

Liminar garante gratificações do Plano Verão para servidores que ingressaram na UnB após 2006

13/10/2009 15:05
15 anos atrás

Federação questiona lei que regulamenta cargos de perito oficial

A Fenappi (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4315) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.030/09, recentemente sancionada pelo presidente da República e que regulamenta a perícia oficial brasileira.

13/10/2009 08:30
15 anos atrás

Defensoria pede habeas para presos em Bagé (RS) por porte de arma de fogo

13/10/2009 08:10
15 anos atrás

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (13)

12/10/2009 12:00
15 anos atrás

A atuação de um Defensor Público Federal na Justiça Militar em destaque no programa Carreiras

12/10/2009 08:00
15 anos atrás

O direito da proteção social é o destaque do programa Academia, da TV Justiça

11/10/2009 10:00
15 anos atrás

Risco, solidariedade e desenvolvimento são temas que estão no programa Caderno D, da TV Justiça

11/10/2009 10:00
15 anos atrás

Programa Refrão destaca os crimes passionais cantados na letra de Ronda

11/10/2009 08:00
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