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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
24/08/2010 20:10
16 anos atrás
Plenário Virtual: confira os últimos temas que tiveram a repercussão geral reconhecida
STF reconhece a existência de repercussão geral em temas como o bloqueio de contas públicas para assegurar o fornecimento de medicamentos a usuários do SUS e o pagamento, pelos bancos, da correção monetária de poupança em razão de planos econômicos.
24/08/2010 20:00
16 anos atrás
2ª Turma do STF arquiva ação penal contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80
24/08/2010 19:25
16 anos atrás
De ofício, 2ª Turma altera regime de cumprimento da pena de condenado por atentado violento ao pudor
24/08/2010 18:10
16 anos atrás
STF recebe visita oficial do presidente da Guiné-Bissau nesta quarta (25)
24/08/2010 16:15
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Ministra Cármen Lúcia nega liminar a pensionista de militar acusada de estelionato
24/08/2010 15:25
16 anos atrás
1ª Turma cassa condenação com base em depoimento na fase de inquérito
24/08/2010 15:20
16 anos atrás
Abrasf é admitida como “amicus curiae” em ação contra lei complementar sobre ISS
24/08/2010 15:15
16 anos atrás
Súmula 691 impede suspensão de processo contra empresário gaúcho condenado por crime tributário
24/08/2010 15:00