15 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento do HC dos líderes da Igreja Renascer
11/11/2009 20:00
15 anos atrás
Chega ao STF ação contra o dever dos magistrados receberem advogados a qualquer momento
11/11/2009 19:45
15 anos atrás
Liminar suspende nomeação de irmão do governador do Paraná ao cargo de conselheiro do TC estadual
11/11/2009 19:42
15 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia mantém liminar que suspendeu a posse de vereadores suplentes
11/11/2009 19:08
15 anos atrás
Direto do Plenário: STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a “PEC dos Vereadores”.
11/11/2009 19:00
15 anos atrás
OAB questiona constitucionalidade de lei que fixou valor de crédito de pequeno valor em Rondônia
11/11/2009 17:36
15 anos atrás
Direto do Plenário: Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes
A ministra Cármen Lúcia confirmou sua decisão e submeteu ao referendo do Plenário a liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4307, proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.
11/11/2009 17:00
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF (íntegra da decisão)
11/11/2009 16:08
