Direto do Plenário: Ministro Dias Toffoli vota contra aplicação da LC 135/10 nas eleições deste ano
O ministro Dias Toffoli acaba de se manifestar contra a aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Para o ministro, a LC 135/2010 feriu o artigo 16 da Constituição Federal.
Defesa de Roriz desiste de reclamação considerada improcedente pelo relator
Direto do Plenário: STF retoma julgamento do recurso de Joaquim Roriz
Reiniciado, há instantes, o julgamento do RE 630147, em que a defesa de Joaquim Roriz contesta o indeferimento pelo TSE do registro do candidato do PSC ao governo do DF. No momento, o ministro Marco Aurélio faz algumas ponderações sobre o recurso.
Ministro Cezar Peluso convoca gestores da Justiça a aprimorar a prestação jurisdicional
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Relator afasta inconstitucionalidade da Ficha Limpa e rejeita recurso de Roriz
Julgamento do recurso de Roriz no STF deverá ser retomado na sessão desta quinta-feira (23)
O julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli e deve voltar à análise do Plenário nesta quinta-feira.
Rádio Justiça: STF retoma amanhã julgamento do recurso apresentado por Roriz
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspende até amanhã (23) o julgamento do RE 630147 em que se discute a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
