16 anos atrás
Direto do Plenário: Relator vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Ministro Carlos Ayres Britto, ao concluir seu voto, afastou as alegações de inconstitucionalidade da LC 135/10 para entender que a lei tem imediata aplicabilidade.
22/09/2010 17:41
16 anos atrás
Negada liminar a médico do TRE-TO que pedia readequação de jornada de trabalho e horas extras
22/09/2010 17:18
16 anos atrás
Direto do Plenário: ministros reconhecem repercussão geral em RE de Joaquim Roriz
22/09/2010 16:44
16 anos atrás
RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS de energia elétrica e telefonia para estabelecimentos
22/09/2010 16:37
16 anos atrás
Advogado afirma que Lei da Ficha Limpa é bem-vinda, mas não pode valer para Joaquim Roriz
22/09/2010 16:33
16 anos atrás
Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento do recurso de Joaquim Roriz
Retomado, há pouco, o julgamento do RE 630147 com a leitura do voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, no Plenário do STF.
22/09/2010 16:23
16 anos atrás
Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral
22/09/2010 15:57
16 anos atrás
Direto do Plenário: Intervalo suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, acaba de suspender, para um intervalo de 20 minutos, a sessão plenária desta quarta-feira (22). Os ministros estão julgando o RE 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Roriz contra o indeferimento do seu registro de candidatura ao cargo de governador do DF.
22/09/2010 15:48
16 anos atrás
Direto do Plenário: PGR defende indeferimento do registro de Joaquim Roriz
Neste momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, apresenta aos ministros do STF os argumentos do MPF pelo desprovimento do RE 630147.
22/09/2010 15:31
16 anos atrás
Direto do Plenário: PSOL/DF defende indeferimento do registro de Roriz
22/09/2010 15:29
