15 anos atrás
2ª Turma: Ministério Público pode questionar reajuste abusivo de tarifas de transporte
17/11/2009 20:15
15 anos atrás
2ª Turma nega pedido de HC a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
17/11/2009 20:10
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca acordo entre CNJ e Fiesp e retomada do julgamento de Battisti
17/11/2009 19:35
15 anos atrás
Mantida prisão de ex-prefeito acusado de ser autor intelectual de homicídio
17/11/2009 19:25
15 anos atrás
Ministro nega reclamação de procurador regional da República contra o CNMP
17/11/2009 19:03
15 anos atrás
2ª Turma nega condenação da União por mora legislativa em relação a reajuste de servidor
17/11/2009 18:55
15 anos atrás
Fiesp renova parceria com projeto Começar de Novo, para egressos do sistema prisional
17/11/2009 18:30
15 anos atrás
Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico em entidade de classe
17/11/2009 18:25
15 anos atrás
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação
17/11/2009 18:20
15 anos atrás
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
A empresa jornalística ajuizou Reclamação contra decisão do TJDFT com o objetivo de suspender os efeitos de ação movida por Fernando Sarney que impede a veiculação de notícias a seu respeito relacionadas a investigação da PF.
17/11/2009 18:10
