16 anos atrás
Rádio Justiça traz as decisões do Plenário e prestação de serviço para a Eleição 2010
30/09/2010 19:40
16 anos atrás
STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades
30/09/2010 19:00
16 anos atrás
Ministro Cezar Peluso abriu hoje encontro do Judiciário sobre precatórios
30/09/2010 18:50
16 anos atrás
Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF
O Plenário decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de votos, que apenas a ausência de apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. A decisão foi tomada no julgamento da medida cautelar em ADI.
30/09/2010 18:30
16 anos atrás
Negado pedido de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade
30/09/2010 17:45
16 anos atrás
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
30/09/2010 16:30
16 anos atrás
Direto do Plenário: Eleitor pode votar portando apenas documento oficial com foto no próximo domingo (3)
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da votação.
30/09/2010 16:30
16 anos atrás
Reiniciado julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o STF acaba de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições.
30/09/2010 14:35
16 anos atrás
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
30/09/2010 14:14
