16 anos atrás
1ª Turma concede HC a acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
28/09/2010 19:50
16 anos atrás
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
28/09/2010 19:35
16 anos atrás
Pauta de julgamentos desta quarta-feira inclui ADI sobre documentos exigidos no momento da votação
Ministros analisam liminar na ação que questiona exigência do título de eleitor e de um documento com foto no momento da votação. A ADI afirma que a necessidade de apresentar dois documentos representa “cerceamento legal ao direito político do cidadão”.
28/09/2010 19:15
16 anos atrás
Ex-secretário de segurança do Amapá pede transferência para cela especial na Papuda
28/09/2010 17:30
16 anos atrás
1ª Turma concede HC a acusado por roubo a agência da Receita Federal no RS
28/09/2010 17:05
16 anos atrás
2ª Turma rejeita alegação de nulidade em perícia de arma de fogo por falta de diploma de um dos peritos
28/09/2010 17:00
16 anos atrás
Candidato a deputado estadual pede suspensão de ação por improbidade administrativa
28/09/2010 16:50
16 anos atrás
2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor
28/09/2010 16:45