15 anos atrás

Ministro Marco Aurélio nega liminar contra ato do CNJ que desligou juízes convocados no TRF-1

“Juiz de primeira instância não é assessor, não é auxiliar de integrante de tribunal, com este não se confunde, sendo limitada a possibilidade de substituição”, ressaltou o ministro, salientando que “a sobrecarga crônica de processos enfrentada nos tribunais reclama outras soluções e não delegações espúrias do ofício judicante”.

24/02/2010 16:28
15 anos atrás

Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determinou o imediato desligamento dos juízes federais que lá atuam na condição de convocados, ressalvados os magistrados que auxiliam a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria.

24/02/2010 08:15
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