15 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação
24/02/2010 17:43

15 anos atrás
PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio
24/02/2010 16:54

15 anos atrás
Ministro arquiva pedido de progressão de regime feito por Suzane Von Richthofen
24/02/2010 16:33

15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio nega liminar contra ato do CNJ que desligou juízes convocados no TRF-1
“Juiz de primeira instância não é assessor, não é auxiliar de integrante de tribunal, com este não se confunde, sendo limitada a possibilidade de substituição”, ressaltou o ministro, salientando que “a sobrecarga crônica de processos enfrentada nos tribunais reclama outras soluções e não delegações espúrias do ofício judicante”.
24/02/2010 16:28

15 anos atrás
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
24/02/2010 16:23
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (24) – atualizada às 16h18 do dia 24
24/02/2010 16:18

15 anos atrás
Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determinou o imediato desligamento dos juízes federais que lá atuam na condição de convocados, ressalvados os magistrados que auxiliam a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria.
24/02/2010 08:15
15 anos atrás
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
23/02/2010 20:59
15 anos atrás
1ª Turma: Fuga de clínica para tratamento de dependência química equipara-se à fuga de estabelecimento prisional
23/02/2010 20:42