16 anos atrás
STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia
30/11/2010 20:20
16 anos atrás
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
30/11/2010 20:00
16 anos atrás
Estado do Paraná pede liberação de transferências voluntárias retidas pela União
30/11/2010 19:55
16 anos atrás
Rádio Justiça: São Paulo terá mais seis Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
30/11/2010 19:40
16 anos atrás
2ª Turma restabelece pena substitutiva aplicada em 1º grau a condenadas por tráfico de drogas
30/11/2010 19:35
16 anos atrás
1ª Turma aplica jurisprudência e absolve condenado por crime sexual por ausência de contraditório
30/11/2010 17:25
16 anos atrás
Guerra Fiscal: ação da CNTM contra lei paranaense seguirá rito abreviado
30/11/2010 16:50
16 anos atrás
Suspensa análise de Habeas Corpus de Roger Abdelmassih (atualizada)
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30) o julgamento do pedido de Habeas Corpus em defesa do médico Roger Abdelmassih. A relatora, ministra Ellen Gracie, votou pelo arquivamento do pedido ou, alternativamente, pelo seu indeferimento.
30/11/2010 16:30
16 anos atrás
Presidente do STF e do CNJ abre a Semana Nacional da Conciliação
“Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”, destacou o presidente do STF e do CNJ, ministro Peluso, durante a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo (SP). A campanha tem como objetivo fundamental disseminar a cultura da conciliação no Brasil.
29/11/2010 20:00
