16 anos atrás
1ª Turma nega regime semiaberto para ‘mula’ do tráfico internacional de drogas
02/12/2010 12:36
16 anos atrás
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
02/12/2010 11:46
16 anos atrás
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
01/12/2010 21:10
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/12/2010 21:00
16 anos atrás
STF reconhece inconstitucionalidade de norma municipal que permitia renovação automática de concessões
01/12/2010 20:45
16 anos atrás
Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
01/12/2010 20:00
