16 anos atrás
Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo
01/12/2010 19:25
16 anos atrás
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel.
01/12/2010 18:40
16 anos atrás
Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional
01/12/2010 17:30
16 anos atrás
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
01/12/2010 17:25
16 anos atrás
1ª Turma: Pedido de vista adia discussão sobre exoneração fiscal a entidade beneficente sem certificado
01/12/2010 15:30
16 anos atrás
Ministro julga prejudicado HC impetrado pelos bispos da Renascer contra pedido de extradição
01/12/2010 14:35
16 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre propriedade intelectual no Direito do Trabalho
01/12/2010 09:45
16 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ
30/11/2010 21:05
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1º)
30/11/2010 20:50
