15 anos atrás
Livraria do Supremo disponibiliza publicações da Corte e programas exibidos pela TV Justiça
A Livraria do Supremo, responsável pela venda das publicações do Supremo Tribunal Federal (STF), tem novos produtos disponíveis, entre livros e DVDs. São publicações editadas pela Corte e reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça.
06/01/2010 16:30
15 anos atrás
PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, expediu uma série de ofícios a tribunais de todo o País em que pede informações sobre os valores pagos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) pelos Estados membros, nos últimos 10 anos.
06/01/2010 13:00
15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho
06/01/2010 09:30
15 anos atrás
Desembargadores gaúchos questionam eleição para cargos diretivos do TJ-RS
05/01/2010 20:10
15 anos atrás
Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena
05/01/2010 19:20
15 anos atrás
Cartórios do Maranhão contestam decisão do CNJ que suspendeu a permanência de interinos em serviços notariais
05/01/2010 18:50
15 anos atrás
TV Justiça reapresenta julgamento sobre exigência de diploma para exercício do jornalismo
05/01/2010 18:00
15 anos atrás
Raposa Serra do Sol: reveja os votos de sete ministros no julgamento do STF sobre desocupação da terra indígena
05/01/2010 17:40
15 anos atrás
Maranhão obtém liminar que anula efeitos de inscrição em cadastros de inadimplência do governo federal
05/01/2010 16:49
15 anos atrás
Audiência pública sobre política de cotas em universidades públicas tem 38 expositores habilitados
Antropólogos e professores de universidades federais de todo o país, além de representantes de associações, fundações e entidades interessados no tema participam da audiência marcada para março.
05/01/2010 16:20