15 anos atrás
YouTube: reveja sessão em que STF entendeu que arma de fogo agrava pena
29/01/2010 16:00
15 anos atrás
Decisão do STF sobre cartórios no MA não tem relação com as 7,8 mil vacâncias apontadas pelo CNJ
29/01/2010 15:28
15 anos atrás
Programa Repórter Justiça mostra o drama de doentes mentais e a legislação voltada para esses brasileiros
29/01/2010 12:00
15 anos atrás
Programa Aprendendo Direitinho, da Rádio Justiça, é transmitido no Japão
29/01/2010 08:30
15 anos atrás
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
O sistema e-STF – Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento de Reclamações, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental e Propostas de Súmula Vinculante.
29/01/2010 08:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (29)
28/01/2010 21:13
15 anos atrás
Magistrado questiona ato do CNJ que suspendeu sua posse como desembargador do TJ-MT
28/01/2010 20:25