16 anos atrás
STF mantém suspensa contratação de pessoal na Câmara Legislativa do DF
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido de suspensão de liminar ajuizado pela Câmara Distrital e, com a decisão, manteve suspensas nomeações ou contratação de pessoal no órgão, por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/12/2010 16:15
16 anos atrás
Ação no STF questiona violação de súmula vinculante sobre reserva de plenário
22/12/2010 15:55
16 anos atrás
Ministro concede liberdade a acusado de crimes contra a administração pública no ES
22/12/2010 15:10
16 anos atrás
PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado
Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam sub judice (julgamento pendente), a fim de garantir às respectivas legendas partidárias o cômputo dos votos de candidatos que tiveram registro de candidatura negado.
21/12/2010 17:40
16 anos atrás
Liminar suspende inscrição do Paraná no cadastro de inadimplentes da União
21/12/2010 17:20
16 anos atrás
Lei do MS que obriga planos de saúde a informar negativa de cobertura será julgada no mérito
21/12/2010 16:35
16 anos atrás
Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários
21/12/2010 14:30