Presidente da AMB pede suspensão de decisão do STJ que afastou a presidente do TJ-TO
O presidente da AMB pede ao STF por meio de Habeas Corpus a suspensão de decisão tomada no último dia 17 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins (TJ-TO) por 180 dias de suas funções.
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
Condenado por crimes ambientais, prefeito paraense pede anulação de sentença
Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade
Arquivado pedido paranaense que queria suspender reabertura de estrada
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 426, ajuizada pelo município de Presidente Castelo Branco (PR) com o objetivo de suspender decisão da Justiça estadual que determinou a reabertura da estrada municipal ‘Estrada Velha’ (LK 002).
Presidente do Supremo remete ao STJ ação contra operações de crédito consignado do BMG a servidores capixabas
Associação questiona ato do CNJ de arquivar representação contra juíza que determinou prisão de autoridade federal
Presidente do STF nega seguimento a pedido para suspender ordem de conclusão de obras do centro de esportes de Goiânia
Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária
Governo do Pará alega vício de iniciativa ao questionar lei que aumenta despesa do estado
O Governo do Estado do Pará questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 6º e anexos I e II da Lei estadual nº 7424/10, que aumenta a despesa do estado, violando o artigo 63, da Constituição Federal.
