15 anos atrás
2ª Turma nega habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
02/02/2010 17:15
15 anos atrás
2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita
02/02/2010 16:10
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2) – atualizada às 15h53 do dia 2
02/02/2010 15:53
15 anos atrás
Presidente do Supremo leva mensagem do Judiciário ao Congresso Nacional em sessão de abertura do Ano Legislativo
02/02/2010 15:45
15 anos atrás
Ministro Lewandowski preside a 1ª Turma e terá uma mulher como secretária da sessão (atualizada)
02/02/2010 13:14
15 anos atrás
CNC contesta lei que fixou pisos salariais para os empregados do ramo de comércio de bens, serviços e turismo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia da lei estadual do Rio de Janeiro que instituiu pisos salariais para os trabalhadores do setor.
02/02/2010 08:15
15 anos atrás
Garantido direito ao silêncio a empresário brasiliense em depoimento na PF
01/02/2010 20:30
15 anos atrás
Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 anos
01/02/2010 20:30
