16 anos atrás
Rádio Justiça: confira alguns destaques da programação desta quinta-feira (06)
05/01/2011 19:15
16 anos atrás
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
A CNI ajuizou, no STF, a ADI 4534, em que impugna a Lei goiana nº 14.186/2002, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional.
05/01/2011 18:10
16 anos atrás
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
05/01/2011 14:46
16 anos atrás
Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF
05/01/2011 14:34
16 anos atrás
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
05/01/2011 13:57
16 anos atrás
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
05/01/2011 11:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (5)
04/01/2011 19:25
16 anos atrás
Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos.
04/01/2011 18:44
16 anos atrás
Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti
O governo da Itália pediu, nesta terça-feira (4), a manutenção da prisão do italiano Cesare Battisti ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, a defesa de Battisti havia solicitado a soltura imediata do italiano ao STF. As petições foram juntadas à Extradição (EXT) 1085.
04/01/2011 17:00
