15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (5)
04/02/2010 20:05
15 anos atrás
Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil
04/02/2010 19:46
15 anos atrás
Súmula Vinculante: verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado
04/02/2010 19:44
15 anos atrás
STF analisa se cabe à Justiça Federal ou Estadual julgar crime de exploração de trabalho escravo
04/02/2010 19:35
15 anos atrás
Homologada liminar contra violação do princípio da isonomia em concurso para cartórios em GO
04/02/2010 19:31
15 anos atrás
Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional
04/02/2010 18:13
15 anos atrás
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta
04/02/2010 18:09
15 anos atrás
STF suspende sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios no Espírito Santo
04/02/2010 18:08
15 anos atrás
Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal
Ministro Eros Grau arquivou o mandado de segurança (MS 28590) ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados deixasse de deliberar sobre a Emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que se encontra apensado ao Projeto de Lei 2.502/2007, e trata da divisão da parcela restante dos royalties e participações especiais na exploração de petróleo em áreas do Pré-Sal quando ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.
04/02/2010 17:57