Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (24) – atualizada às 16h18 do dia 24
Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determinou o imediato desligamento dos juízes federais que lá atuam na condição de convocados, ressalvados os magistrados que auxiliam a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria.
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
1ª Turma: Fuga de clínica para tratamento de dependência química equipara-se à fuga de estabelecimento prisional
Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, e entre os principais processos da pauta está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4067) que trata da destinação do imposto sindical às centrais sindicais. O julgamento foi interrrompido em junho do ano passado em razão de um pedido de vista formulado pelo ministro Eros Grau, que agora trará seu voto.
