16 anos atrás
Suspenso julgamento sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados
10/02/2011 19:55
16 anos atrás
Plenário confirma extinção de inquérito contra deputado federal Marcelo Castro
10/02/2011 19:40
16 anos atrás
STF declara inconstitucional lei mato-grossense que destinava taxas judiciais a entidades privadas
10/02/2011 19:35
16 anos atrás
Declarada inconstitucionalidade de lei que dispunha sobre a Polícia Civil capixaba
10/02/2011 19:30
16 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta sexta-feira (11)
10/02/2011 18:50
16 anos atrás
União recorre ao STF para suspender pagamento de vantagem a procurador federal
10/02/2011 18:45
16 anos atrás
Município de Imbé (RS) contesta interrupção do repasse de royalties de petróleo
10/02/2011 18:40
16 anos atrás
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
Liminar em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos de marinha, deverá ser decidida pelo voto do novo ministro do STF. Até o momento, 4 ministros se pronunciaram contra a liminar e 5, a favor. Um ministro está impedido na votação.
10/02/2011 18:15
16 anos atrás
Acesse a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10)
10/02/2011 09:36
