16 anos atrás

III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado

A elaboração do III Pacto Republicano foi o assunto foi tratado durante reunião do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), na manhã desta terça-feira (8).

08/02/2011 15:00
16 anos atrás

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto.

07/02/2011 17:55
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.