15 anos atrás
Ministro Celso de Mello utiliza princípios da segurança jurídica e proteção da confiança para cassar decisões do TCU
Ele cassou acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendiam vantagem paga a servidor público já transitada em julgado.
26/03/2010 19:45
15 anos atrás
Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ
26/03/2010 19:35
15 anos atrás
Rádio Justiça: radionovela “O carteiro e o bico doce” fala sobre fraude
26/03/2010 19:30
15 anos atrás
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica
26/03/2010 19:15
15 anos atrás
Arquivado MS em que militar uruguaio envolvido na Operação Condor tentava suspender extradição para Argentina
26/03/2010 17:40
15 anos atrás
Canal do STF no YouTube exibe entrevista sobre a nova Lei de Falências
26/03/2010 17:30
15 anos atrás
Empresário israelense acusado de fraudar mercado financeiro pede novo HC ao Supremo
26/03/2010 16:30
15 anos atrás
Ministro concede liminar para condenado por falta de intimação do advogado dativo
26/03/2010 15:40
