15 anos atrás
Saiba o que mudou com a nova Lei do Inquilinato no canal oficial do STF no YouTube
30/03/2010 21:05
15 anos atrás
Ponto Jus – programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
30/03/2010 21:00
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca projeto “Judô com Tranquilini” e indenização às vítimas da cratera do Metrô de Pinheiros (SP)
30/03/2010 19:55
15 anos atrás
Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4401) contra lei mineira que obriga empresas de telefonia a fornecer informações sobre a localização de aparelhos de clientes.
30/03/2010 19:35
15 anos atrás
Comissão de Jurisprudência se manifesta pelo arquivamento de PSV sobre demarcação de reservas indígenas
30/03/2010 19:15
15 anos atrás
Rádio Justiça: Hora Legal destaca caso de escravidão sexual e tortura em Luziânia (GO)
30/03/2010 19:00
15 anos atrás
Ministra arquiva ADI por não reconhecer Associação de Lojistas como entidade de classe
30/03/2010 18:50
15 anos atrás
Presidente do STF visita instalações do projeto “Judô com Tranquilini” em São Sebastião (DF)
30/03/2010 18:31
15 anos atrás
Desertor do serviço militar tem salvo-conduto negado pelo ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas. Ele pedia na liminar ao Supremo salvo-conduto e a suspensão do termo de deserção na parte que determina seu recolhimento à cadeia.
30/03/2010 16:01
