15 anos atrás
Rádio Justiça: Casas de Justiça e Cidadania e uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia em destaque
13/04/2010 20:15
15 anos atrás
Suspenso julgamento no qual 1ª Turma decidirá se maçonaria tem direito a imunidade tributária
13/04/2010 19:55
15 anos atrás
1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais
13/04/2010 19:50
15 anos atrás
1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário
13/04/2010 19:40
15 anos atrás
Presidente Lula diz ter tomado conhecimento do “mensalão” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB)
13/04/2010 19:35
15 anos atrás
1ª Turma mantém liberdade de idosa acusada pelo golpe do bilhete premiado
13/04/2010 19:20
15 anos atrás
STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (14) como estava previsto. Ainda não há previsão acerca da nova data para julgamento do processo.
13/04/2010 17:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: adoção em união homoafetiva é tema do Justiça em Movimento
13/04/2010 17:00
