15 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes nega liminar em MS para procurador-geral de justiça do DF
Foi negado pelo ministro Gilmar Mendes o pedido de liminar de Leonardo Bandarra para ter acesso a documentos apensados à reclamação disciplinar a que responde no CNMP.
28/05/2010 14:50
15 anos atrás
Leonardo Bandarra pede acesso a documentos do processo em que é investigado
28/05/2010 10:20
15 anos atrás
Envolvido no roubo do Banco Central de Fortaleza pede liberdade ao Supremo
28/05/2010 09:45
15 anos atrás
OAB questiona lei estadual de iniciativa parlamentar que trata de competências do TC de Tocantins
28/05/2010 09:00
15 anos atrás
Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo
27/05/2010 21:05
15 anos atrás
Programas da TV Justiça exibidos nesta sexta-feira (28) discutem violência urbana e direito de morrer
27/05/2010 20:50
15 anos atrás
Suspenso julgamento de ação contra decreto presidencial que pretende desapropriar fazenda em MT
27/05/2010 20:45
15 anos atrás
Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público
27/05/2010 20:05
15 anos atrás
Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal
O Plenário do STF negou pedido de cinco funcionários do INSS demitidos de seus cargos em 1998 pelo uso de matrícula de servidores inexistentes e falsificação de expedientes para obter pagamento ilegal de benefícios.
27/05/2010 19:55
15 anos atrás
STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica
27/05/2010 19:40
