O Agravo de Instrumento (AI) terá tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal a partir de 1º de outubro. Responsável por mais de 60% da distribuição da Corte, o AI é um recurso apresentado ao Supremo contra decisão de um presidente de órgão de instância inferior do Judiciário que negar o envio de recurso extraordinário ao STF.

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira (21) – feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília (DF) – uma sessão solene em comemoração aos 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. A cerimônia terá início às 14h30.